Entre a Batalha e o Direito
Livraria Scriptum em Belo Horizonte recebe o Lançamento: " Entre a Batalha e o Direito: prostituição, travestilidade e trabalho
A Livraria Scriptum receberá no proximo dia 24 de março à partir das 11h, o lançamento da obra: "Entre a Batalha e o Direito", da autora Olívia Paixão.
A obra pretende contribuir à luta de travestis e transexuais pelo reconhecimento eefetivação de direitos àquelas que se prostituem.
Escrito a partir de experiências e pesquisas desenvolvidas junto ao Nuh/UFMG, o livro aborda temas relacionados à regulamentação eefetivação e direitos voltados, principalmente, às travestis e mulheres trans que se prostituem.
Por fim, o trabalho também questiona a efetividade do Projeto de Lei Gabriela Leite (proposto pelo deputado Jean Wyllys – PSOL-RJ) na realidade dessas sujeitas, e aponta, de modo perspicaz, o abismo que háentre o diploma legal e a real dinâmica envolvida nas esquinas “pistas”.
Sinopse: "Entender os motivos pelos quais a discussão sobre a regulamentação da prostituição encontra tantos entraves no Direito brasileiro, bem como por que ainda é tão difícil reconhecer as travestis como sujeitas de direitos são propósitos que norteiam esta escrita. Assim, este livro tem o objetivo de contribuir para as discussões, no âmbito do Direito e do feminismo, sobre o trabalho sexual e sua regulamentação. Nestas páginas, será desenvolvida uma análise detalhada da prostituição exercida por travestis e transexuais na cidade de Belo Horizonte, de modo a evidenciar os aspectos e dinâmicas que tornam esta atividade única, singular.
[...]
As reflexões são traçadas a partir de conceitos como reconhecimento, identidade de gênero, direitos, prostituição e travestilidade."
A autora:
Natural de Minas Gerais, 1992, Olívia Paixão é recém-graduada em Direito pela UFMG.
Entre os anos de 2013 e 2014 atuou no Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT, sob orientação do prof. Marco Aurélio Maximo Prado. Foi integrante, ademais, do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos, extinto órgão da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) de Minas Gerais.