PUBLICAÇÕES

A coletânea de pareceres representa fielmente os entendimentos e convicções ministeriais com que rotineiramente trabalham as Provedorias de Fundações da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, orientando os fluxos rituais e os posicionamentos jurídicos dos órgãos de execução responsáveis pelo velamento de fundações de direito privado em território fluminense, por suas sedes, subsedes, unidades de representação ou filiais. Consiste, portanto, em uma coletânea erigida em caráter contínuo, tendente a formar um histórico de precedentes e um meio rápido e seguro de pesquisa para os demais operadores de direito e dirigentes fundacionais.